Mayko Aranha, Advogado

Mayko Aranha

Brasília (DF)
1seguidor6seguindo

Sobre mim

Mestre em Direito Penal, Mestre em Processo penal, MBA CRIMINOLOGIA.

Publicações

(3)
Mayko Aranha, Advogado
Mayko Aranha
Artigo · há 4 anos

A Responsabilidade afetiva

Um dos maiores ditames vividos nesta era pandêmica é a chamada responsabilidade afetiva do casal. É um fato perceptível e extremamente preocupante, o número de separações e divórcios “pós” pandemia...
3
0
Mayko Aranha, Advogado
Mayko Aranha
Artigo · há 6 anos

Responsabilidade que bate à porta

Responsabilidade que bate à porta Em sessão pública no próximo mês (28/10), o Conselho Secional da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil elegerá os candidatos para composição da lista sêxtupla...
2
0
Mayko Aranha, Advogado
Mayko Aranha
Modelo · há 6 anos

Mandado de segurança com pedido de tutela urgente / auxilio emergencial

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSCEÇÃO JUDICIARIA DE LUZIANIA GOIÁS URGÊNTE MELVIO, brasileiro, solteiro, microempreendedor individual, inscrito sob...
4
5

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Internacional, 37%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Comentários

(2)
Mayko Aranha, Advogado
Mayko Aranha
Comentário · há 6 anos

Mandado de segurança com pedido de tutela urgente / auxilio emergencial

Mayko Aranha · há 6 anos
poderá sim, mas, seguindo a razoabilidade.
1
0
Mayko Aranha, Advogado
Mayko Aranha
Comentário · há 7 anos

Cristalina o ápice da politica do retrocesso

Mayko Aranha · há 7 anos
A lastima Brasileira é essa banalidade causada pelo judiciário.
2
0

Recomendações

(5)
Thales Coimbra, Advogado
Thales Coimbra
Comentário · há 6 anos

Mandado de segurança com pedido de tutela urgente / auxilio emergencial

Mayko Aranha · há 6 anos
O art. 3º, § 1º, I, da Lei n. 10.259/2001 exclui da competência do Juizado Especial Cível as ações de mandado de segurança. O endereçamento, portanto, está errado e deveria ser para a Vara Comum da JF.

Segundo a Súmula 376 do STJ: "compete a turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial", única exceção à regra, ou seja, como recurso, tal como agravo de instrumento.
3
0
Frám Liras, Advogado
Frám Liras
Comentário · há 6 anos

Mandado de segurança com pedido de tutela urgente / auxilio emergencial

Mayko Aranha · há 6 anos
Parabéns Dr.
2
0
Cleyton Barros, Advogado
Cleyton Barros
Comentário · há 6 anos

Mandado de segurança com pedido de tutela urgente / auxilio emergencial

Mayko Aranha · há 6 anos
Parabéns pela contribuição Dr.
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(6)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(9)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando